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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:00
Empresa indeniza por quebra de contrato
A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:00
Candidata garante ser contratada em município de sua escolha
No entendimento do magistrado, ?a aprovação da candidata em primeiro lugar para uma das microrregiões lhe assegura o direito à contratação?
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:30
Acusado de tentar matar ex-companheira a facadas vai a júri
De acordo com a denúncia, o acusado teria esfaqueado várias vezes a mulher ao abraçá-la por trás por em razão de ciúmes
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:30
Banco terá que restituir correntista por saque frustrado em terminal eletrônico
A instituição financeira deverá ressarcir em R$ 500 reais o autor que não conseguiu debitar o valor de sua conta-corrente
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:50
Reféns da greve da Educação serão indenizados por dirigentes do Sinte
Serão indenizados moralmente cinco servidores pela violação do direito de locomoção e manutenção em cárcere privado. Eles obtiveram o direito em ação contra o Sinte
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:50
Direito de passagem só deve ser garantido para dono de imóvel encravado
A Câmara rejeitou pedido dos proprietários de um imóvel, os quais pretendiam uma parte do terreno dos vizinhos sob argumento de que não tinham acesso direto à via pública
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:30
Hospital é condenado por troca de bebês
O casal será indenizado moralmente em R$ 54,5 mil reais por terem tido sua filha trocada em berçário. A outra mãe que não queria destrocar as crianças
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:00
Justiça decide pela não interdição do viaduto do Baldo
O juiz entender que o parecer do MP sugere controle do tráfego de veículos, e não a necessidade de interdição do viaduto. O município deverá cumprir as determinações em 60 dias
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:30
Alterada a competência de duas Varas Cíveis para previdenciárias
A alteração de competência decorreu, entre outros motivos, do grande volume de ações previdenciárias tramitando na capital
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:40
Liminar garante liberdade a prefeito de Guapimirim (RJ), que deverá cumprir medidas alternativas
O prefeito é acusado de suposta prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude e peculato
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:10
Advogada acusada de roubo deixa prisão preventiva após três anos
A Turma reconheceu o excesso de prazo da prisão preventiva, a qual durou três anos. Ela foi denunciada por roubo, tentativa de latrocínio e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:15
Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto
O acusado foi conenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:50
Reformada sentença que indenizou cliente baleado ao sair de agência bancária
O cliente será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter sido baleado ao sair da agência bancária com uma soma de dinheiro
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:20
TJ confirma oito anos de prisão a acusado de roubo com reféns em Gaspar
O acusado foi condenado à pena de oito anos e três meses pelo crime de roubo qualificado a uma tecelagem
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 19:00
Acusado de matar vítima com uso de chave de fenda vai a júri
De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a vítima não possuía nada que lhes servisse, golpearam-na com a chave de fenda
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 17:00
CEB é condenada a indenizar por corte indevido de energia em armarinho
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 1 mil reais em razão de corte indevido de energia, o qual afetou o funcionamento do armarinho em sua residência
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 17:00
JT condena empresa a pagar horas extras pela supressão do intervalo da mulher
De acordo com a CLT, as mulheres têm direito a um intervalo de quinze minutos antes de jornadas extras, com o objetivo de proteger sua saúde e sua higidez física
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:00
Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida
O magistrado rejeitou o HC apresentando em favor dos acusados por concluir que não houve constrangimento ilegal, como foi alegado no pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:20
Motorista condenado por causar acidente
O motorista da carreta deverá indenizar materialmente em mais de R$ 29 mil reais por ter causado o acidente que danificou o veículo da empresa autora
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:20
Amazonas Energia é condenada a indenizar famílias afetadas por termelétrica de Itacoatiara
A Eletrobras Amazonas Energia poderá indenizar em até R$ 5 mil reais as famílias prejudicadas pelos danos ambientais provocados após a operação da Usina Termelétrica de Itacoatiara
